Termos de uso
1. Quem somos e o que oferecemos
Marcelo Nunes Rodrigues, responsável pelo Aurolin. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): contato@aurolin.com.br. Atendimento: contato@aurolin.com.br.
O Aurolin é uma plataforma digital de entretenimento e reflexão que oferece leituras de um oráculo autoral, conteúdos sobre astrologia, numerologia, simbologia e um calendário de eventos astronômicos.
2. Natureza simbólica das leituras
As leituras, previsões semanais e interpretações são experiências simbólicas e de entretenimento. Elas não preveem o futuro, não garantem resultados de nenhum tipo e não substituem orientação médica, psicológica, jurídica, financeira ou de qualquer outro profissional. Decisões importantes devem ser tomadas com informação adequada e, quando for o caso, com apoio profissional.
Se você estiver passando por sofrimento emocional, procure ajuda. No Brasil, o CVV atende gratuitamente pelo telefone 188, 24 horas por dia, e pelo site cvv.org.br.
3. Conta
- O serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais.
- Você deve informar dados verdadeiros e manter sua senha em sigilo. Atividades realizadas com a sua conta são de sua responsabilidade.
- Podemos suspender contas usadas para fraude, abuso, ataques à plataforma ou violação destes termos, com aviso sempre que possível.
4. Plano gratuito e assinatura
- O plano gratuito inclui a carta do dia, o perfil do seu signo, uma cota mensal de leituras e o histórico recente, conforme descrito na página de assinatura.
- A assinatura mensal custa R$ 27,00 e é renovada automaticamente a cada mês, no mesmo meio de pagamento, até ser cancelada. A cobrança é processada pelo Mercado Pago; não recebemos nem armazenamos dados do seu cartão.
- O acesso aos recursos de assinante é liberado após a confirmação do pagamento pelo Mercado Pago.
- Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento em Minha conta, sem multa. Não haverá novas cobranças e o acesso continua até o fim do período já pago.
- Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias a contar da primeira assinatura, com reembolso integral do valor pago.
- Se uma cobrança for recusada, o Mercado Pago pode tentar novamente. O acesso de assinante é mantido por alguns dias de carência e pausado se o pagamento não for regularizado.
- Mudanças de preço serão comunicadas com no mínimo 30 dias de antecedência e só valem a partir do ciclo seguinte; você pode cancelar antes, sem custo.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
As cartas, ilustrações, textos, marca e software do Aurolin são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial. Você pode compartilhar os links públicos de cartas e leituras gerados pela plataforma, mas não pode reproduzir, vender ou redistribuir o conteúdo sem autorização.
Componentes de terceiros, usados conforme as suas licenças: cálculos astronômicos com o Astronomy Engine, de Don Cross (licença MIT); base de municípios do IBGE, compilada por Kelvin S. do Prado (licença MIT); base mundial de cidades “Countries States Cities Database”, de Darshan Gada, disponibilizada sob a Open Database License (ODbL 1.0); fusos horários históricos da IANA Time Zone Database (domínio público).
6. Uso adequado
É proibido tentar acessar contas ou dados de terceiros, interferir no funcionamento do serviço, automatizar sorteios ou contornar limites técnicos e de pagamento.
7. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Respondemos nos limites da legislação de defesa do consumidor.
8. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
9. Alterações e foro
Avisaremos sobre mudanças relevantes nestes termos com antecedência. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.